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<p>Criou página com &#039;== DECRETO Nº025/2026 == Dispõe sobre normas de aparência capilar na República de Prass O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE PRASS, no uso de suas atribuições legais, DECRET...&#039;</p> <p><b>Página nova</b></p><div>== DECRETO Nº025/2026 ==<br /> <br /> Dispõe sobre normas de aparência capilar na República de Prass<br /> <br /> O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE PRASS, no uso de suas atribuições legais,<br /> <br /> DECRETA:<br /> <br /> Art. 1º<br /> <br /> Ficam proibidos, em todo o território da República de Prass, cortes de cabelo, colorações, estilos ou modificações capilares que não estejam em conformidade com o presente Decreto.<br /> <br /> Art. 2º<br /> <br /> É permitido exclusivamente o uso das seguintes cores naturais de cabelo, para homens e mulheres:<br /> <br /> I – preto;<br /> <br /> II – castanho;<br /> <br /> III – loiro;<br /> <br /> IV – ruivo.<br /> <br /> § 1º Ficam proibidas colorações artificiais, fantasias ou não naturais de outras cores que não sejam as permitidas por este decreto.<br /> <br /> § 2º A proibição aplica-se tanto a coloração total quanto parcial, mechas ou combinações.<br /> <br /> Art. 3º<br /> <br /> Ficam expressamente proibidos cortes de cabelo, estilos, símbolos visuais ou padrões estéticos que:<br /> <br /> I – estejam associados, direta ou indiretamente, a organizações criminosas, facções, cartéis, máfias ou gangues;<br /> <br /> II – sejam vinculados a organizações terroristas ou extremistas;<br /> <br /> III – funcionem como forma de identificação, sinalização ou apologia a atividades ilícitas.<br /> <br /> Parágrafo único. A autoridade competente poderá definir e atualizar, por regulamento, a lista de estilos e padrões proibidos com base em critérios de segurança pública.<br /> <br /> Art. 4º<br /> <br /> Fica proibido o uso de cabelos longos por homens.<br /> <br /> § 1º Considera-se cabelo longo, para fins deste Decreto, aquele que ultrapasse a linha superior da gola da camisa ou cubra as orelhas de forma contínua.<br /> <br /> § 2º Os cortes masculinos deverão manter aparência curta, moderada e compatível com os padrões definidos pela autoridade competente.<br /> <br /> Art. 5º<br /> <br /> Fica proibido o uso de cabelos curtos por mulheres.<br /> <br /> § 1º Considera-se cabelo curto aquele que não ultrapasse a altura do queixo ou que apresente padrão predominantemente masculino.<br /> <br /> § 2º O cabelo feminino deverá manter comprimento e estilo compatíveis com os padrões definidos neste Decreto. <br /> <br /> Art. 6º<br /> <br /> O descumprimento deste Decreto sujeitará o infrator às seguintes sanções, de forma progressiva:<br /> <br /> I – advertência;<br /> <br /> II – multa administrativa;<br /> <br /> III – obrigação de adequação imediata. <br /> <br /> Art. 7º<br /> <br /> Compete aos órgãos de segurança pública e fiscalização administrativa garantir o cumprimento deste Decreto.<br /> <br /> Art. 8º<br /> <br /> Ficam revogadas todas as disposições em contrário.<br /> <br /> Art. 9º<br /> <br /> Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.<br /> <br /> Cidade de Doralândia, República de Prass. Promulgado aos 20 dias do mês de fevereiro do ano de 2026. <br /> <br /> Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente da República</div>

DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS