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<p>Criou página com &#039;== Decreto Presidencial sobre a Restrição de Pesquisas Digitais e Publicidade de Conteúdos Não Tradicionais == Decreto Presidencial N°058/2026 O Presidente da Repúblic...&#039;</p> <p><b>Página nova</b></p><div>== Decreto Presidencial sobre a Restrição de Pesquisas Digitais e Publicidade de Conteúdos Não Tradicionais ==<br /> <br /> Decreto Presidencial N°058/2026<br /> <br /> O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucionais e visando a proteção da moral pública nacional, da ordem social e dos valores tradicionais da sociedade prassiana, decreta:<br /> <br /> Artigo 1º<br /> <br /> Fica proibida a realização de pesquisas em dispositivos eletrônicos relacionadas a conteúdos considerados:<br /> <br /> I – não tradicionais;<br /> <br /> II – contrários à moral pública nacional.<br /> <br /> Artigo 2º<br /> <br /> Para os efeitos deste Decreto, consideram-se:<br /> <br /> I – pesquisa digital: qualquer busca realizada em navegadores, aplicativos, plataformas digitais ou sistemas eletrônicos;<br /> <br /> II – conteúdo não tradicional: temas, ideias, representações ou conteúdos que contrariem os valores e tradições reconhecidos pelo Estado prassiano;<br /> <br /> III – moral pública nacional: conjunto de princípios, costumes e valores reconhecidos pelas leis nacionais.<br /> <br /> Artigo 3º<br /> <br /> Fica proibida a produção, divulgação ou veiculação de publicidade que contenha:<br /> <br /> I – pessoas, símbolos ou gestos associados a conteúdos não tradicionais;<br /> <br /> II – representações visuais contrárias à moral pública nacional;<br /> <br /> III – qualquer forma de promoção de conteúdos proibidos por este Decreto.<br /> <br /> Artigo 4º<br /> <br /> A proibição de publicidade aplica-se a:<br /> <br /> I – meios de comunicação tradicionais;<br /> <br /> II – redes sociais;<br /> <br /> III – plataformas digitais;<br /> <br /> IV – espaços públicos e privados de acesso coletivo.<br /> <br /> Artigo 5º<br /> <br /> O descumprimento deste Decreto sujeitará os infratores às seguintes penalidades:<br /> <br /> I – multa de Ð 500,00 (quinhentos dólares prassianos) por realização de pesquisas proibidas;<br /> <br /> II – multa de Ð 10.000,00 (dez mil) a Ð 120.000,00 (cento e vinte mil dólares prassianos) por produção ou divulgação de publicidade proibida;<br /> <br /> III – remoção obrigatória do conteúdo;<br /> <br /> IV – suspensão de atividades comerciais ou digitais em caso de reincidência.<br /> <br /> Artigo 6º<br /> <br /> Compete às autoridades nacionais responsáveis pela segurança digital e comunicação:<br /> <br /> I – fiscalizar o cumprimento deste Decreto;<br /> <br /> II – identificar conteúdos proibidos;<br /> <br /> III – determinar a remoção de conteúdos;<br /> <br /> IV – aplicar as penalidades previstas.<br /> <br /> Artigo 7º<br /> <br /> Regulamento técnico específico poderá estabelecer:<br /> <br /> I – critérios de classificação de conteúdos;<br /> <br /> II – mecanismos de monitoramento digital;<br /> <br /> III – procedimentos de fiscalização e aplicação de multas.<br /> <br /> Artigo 8º<br /> <br /> Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da República de Prass.<br /> <br /> Cidade de Doralândia, República de Prass. Promulgado aos 18 dias do mês de março do ano de 2026<br /> <br /> Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente da República</div>

DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS