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<p>Criou página com &#039;== Decreto Presidencial Nº147/2026 == Da Criação da Central de Mídia Sonho Nacional O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucionais e l...&#039;</p> <p><b>Página nova</b></p><div>== Decreto Presidencial Nº147/2026 ==<br /> <br /> Da Criação da Central de Mídia Sonho Nacional<br /> <br /> O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, decreta:<br /> <br /> === TÍTULO I ===<br /> <br /> DISPOSIÇÕES GERAIS<br /> <br /> Artigo 1º<br /> <br /> Fica criada a Central de Mídia Sonho Nacional, órgão subordinado ao Ministério da Propaganda e Informação.<br /> <br /> === TÍTULO II ===<br /> <br /> DA FINALIDADE<br /> <br /> Artigo 2º<br /> <br /> A Central de Mídia Sonho Nacional terá como finalidade:<br /> <br /> I – produzir vídeos institucionais;<br /> <br /> II – produzir fotografias oficiais;<br /> <br /> III – elaborar conteúdos audiovisuais de interesse nacional;<br /> <br /> IV – fortalecer o sentimento patriótico;<br /> <br /> V – valorizar a soberania da República de Prass sobre seu território.<br /> <br /> === TÍTULO III ===<br /> <br /> DOS CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS<br /> <br /> Artigo 3º<br /> <br /> Os conteúdos produzidos poderão tratar de:<br /> <br /> I – símbolos nacionais;<br /> <br /> II – história nacional;<br /> <br /> III – soberania e unidade territorial;<br /> <br /> IV – figuras públicas nacionais relevantes já falecidas;<br /> <br /> V – acontecimentos históricos considerados relevantes pelo Estado.<br /> <br /> === TÍTULO IV ===<br /> <br /> DA ORGANIZAÇÃO<br /> <br /> Artigo 4º<br /> <br /> A Central de Mídia Sonho Nacional será dirigida por um Diretor-Geral:<br /> <br /> I – designado pelo Ministro da Propaganda e Informação;<br /> <br /> II – responsável pela coordenação das atividades internas.<br /> <br /> Artigo 5º<br /> <br /> A estrutura administrativa, técnica e operacional da Central será definida em regulamento complementar.<br /> <br /> === TÍTULO V ===<br /> <br /> DA COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL<br /> <br /> Artigo 6º<br /> <br /> A Central de Mídia Sonho Nacional poderá cooperar com:<br /> <br /> I – órgãos públicos;<br /> <br /> II – instituições culturais;<br /> <br /> III – arquivos históricos;<br /> <br /> IV – meios oficiais de comunicação do Estado.<br /> <br /> === TÍTULO VI ===<br /> <br /> DISPOSIÇÕES FINAIS<br /> <br /> Artigo 7º<br /> <br /> O Ministério da Propaganda e Informação poderá expedir normas complementares para organização e funcionamento da Central.<br /> <br /> Artigo 8º<br /> <br /> Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.<br /> <br /> Cidade de Doralândia, República de Prass. Promulgado aos 12 dias do mês de maio do ano de 2026<br /> <br /> Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente da República</div>

DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS