http://micropedia.com.br/index.php?action=history&feed=atom&title=Secretaria_Nacional_do_Or%C3%A7amento_e_Receita_%28Belo_Horizonte%29 2026-08-29T08:11:55Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.34.0 http://micropedia.com.br/index.php?title=Secretaria_Nacional_do_Or%C3%A7amento_e_Receita_(Belo_Horizonte)&diff=16781&oldid=prev 2024-03-29T04:47:08Z

<p>Criou página com &#039;{{Infobox Royalty | type = monarch | consort = | name = Secretaria Nacional do Orçamento e Receita | native name = &lt;small&gt;&#039;&#039;National Secretariat for Budget and Revenue&#039;&#039;&lt;/sm...&#039;</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Infobox Royalty<br /> | type = monarch<br /> | consort = <br /> | name = Secretaria Nacional do Orçamento e Receita<br /> | native name = &lt;small&gt;''National Secretariat for Budget and Revenue''&lt;/small&gt;<br /> | title = <br /> | titletext = <br /> | more = <br /> | image = Logomarca da SNOR.png<br /> | imgw = 250px<br /> | alt = <br /> | caption = Logomarca Institucional<br /> | succession = <br /> | moretext = <br /> | reign = [[Berunardo Fonseca Morgan]]<br /> | reign-type = Secretário Nacional<br /> | predecessor = [[Ministério da Fazenda (Belo Horizonte)|Ministério da Fazenda]]<br /> | pre-type = Vinculação<br /> | regent = Avaliação dos impactos socioeconômicos das políticas e dos programas do [[Governo de Sua Alteza Sereníssima (Belo Horizonte)|Governo de Sua Alteza Sereníssima]] e elaboração de estudos especiais para a reformulação de políticas.<br /> | reg-type = Atribuição<br /> | regent1 = SNOR<br /> | reg-type1 = Sigla<br /> | regent2 = 11 de maio de 2023<br /> | reg-type2 = Formação<br /> | regent3 = <br /> | reg-type3 = Extinção<br /> }}<br /> A '''Secretaria Nacional do Orçamento e Receita''' (em inglês: '''''National Secretariat for Budget and Revenue''''') é um órgão do [[Ministério da Fazenda (Belo Horizonte)|Ministério da Fazenda]], responsável pela avaliação dos impactos socioeconômicos das políticas e dos programas do [[Governo de Sua Alteza Sereníssima (Belo Horizonte)|Governo de Sua Alteza Sereníssima]] e elaboração de estudos especiais para a reformulação de políticas.<br /> <br /> =Histórico=<br /> <br /> A SNOR foi criada junto da promulgação da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4973-lei-195-2023 Lei nº195 de 11 de maio de 2023], fruto de uma profunda reorganização administrativa promovida pelo então [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]] [[Rogério Nabosne]].<br /> <br /> =Competências=<br /> <br /> As competências da Secretaria Nacional do Orçamento e Receita estão dispostas no artigo 25º da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4973-lei-195-2023 Lei nº195 de 11 de maio de 2023]:<br /> <br /> Art. 25º Compete à Secretaria Nacional do Orçamento e Receita:<br /> * I - elaboração de subsídios para o planejamento e a formulação de políticas públicas de longo prazo destinadas ao desenvolvimento nacional;<br /> * II - avaliação dos impactos socioeconômicos das políticas e dos programas do [[Governo de Sua Alteza Sereníssima (Belo Horizonte)|Governo de Sua Alteza Sereníssima]] e elaboração de estudos especiais para a reformulação de políticas;<br /> * III - elaboração de estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura socioeconômica e gestão dos sistemas cartográficos e estatísticos nacionais;<br /> * IV - elaboração, acompanhamento e avaliação do plano plurianual de investimentos e dos orçamentos anuais;<br /> * V - viabilização de novas fontes de recursos para os planos de governo, e;<br /> * VI - formulação de diretrizes, acompanhamento e avaliação de financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e agências governamentais.<br /> <br /> =Lista=<br /> <br /> &lt;center&gt;<br /> {| class=&quot;wikitable&quot;<br /> |-<br /> ! # !! Titular !! Mandato !! Início !! Término !! Partido !! Governo<br /> |-<br /> | 1º || [[Antonio Banderas]] || 2 meses e 4 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4998-portaria-05-2023 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5421-oficio-01-2023 15 de julho de 2023] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[VII Governo de Sua Alteza Sereníssima|Sétimo]]<br /> |-<br /> | - || Vago || 6 meses e 23 dias || 15 de julho de 2023 || 7 de fevereiro de 2024<br /> |-<br /> | 2º || [[Berunardo Fonseca Morgan]] || No cargo || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5731-portaria-06-2024 7 de fevereiro de 2024] || Presente || Nenhum || [[VIII Governo de Sua Alteza Sereníssima|Oitavo]]<br /> |}<br /> &lt;/center&gt;<br /> <br /> =Referências=<br /> <br /> [[Categoria:Belo Horizonte]]</div>

Miguel Domingues Escobar