Secretariado da Comissão Internacional do Tratado de Queluz - Histórico de revisão

Miguel Domingues Escobar em 03h21min de 11 de março de 2024

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Lista

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Miguel Domingues Escobar em 08h39min de 30 de janeiro de 2024

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Miguel Domingues Escobar em 08h39min de 30 de janeiro de 2024

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}}
O '''Secretariado''' (em deltariano: '''''Sekretariat''''' e em inglês: '''''Secretariat''''') é o órgão central e núcleo administrativo da [[Grupo de Queluz|Comissão Internacional do Tratado de Queluz]], chefiado pelo Secretário-Geral com o auxílio do Secretário-Geral Adjunto e formado por funcionários designados de forma independente.

O Secretariado tem um importante papel de definir a agenda dos órgãos deliberativos da organização e implementar a decisão desses mesmos órgãos. As atribuições, competências e incumbências do Secretariado não estão consolidadas em apenas um texto vigente, mas em dezenas de atos internacionais (principalmente o [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t11-protocolo-da-pampulha Protocolo Administrativo] e resoluções da Comissão Internacional) que atribuem incumbências e responsabilidades ao Secretário-Geral, que então delega tais competências.

=Secretário-Geral=
{{Infobox Royalty
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Desde 13 de agosto de 2023
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}}
O '''Secretário-Geral''' (em deltariano: '''''Generalsekretar''''' e em inglês: '''''Secretary General''''') é a maior autoridade da organização, responsável por manter o funcionamento dos diversos órgãos, definir os temas a serem apreciados conjuntamente pelos Estados-Membros e preservar os atos assinados no âmbito do Grupo de Queluz. Sua posição como administrador, diplomata, executor e servidor público internacional o tornam único no cenário regional, podendo ser comparado ao [[Comunidade dos Microestados Lusófonos|Secretário-Geral da Comunidade dos Microestados Lusófonos]], porém com muito mais autonomia e espaço de atuação.

==Histórico==

O cargo de Secretário-Geral foi criado em 2 de junho de 2020, data do início da vigência do [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t11-protocolo-da-pampulha Protocolo Administrativo] com a principal finalidade de "''organizar e preservar os arquivos e prover os serviços essenciais ao funcionamento da Comissão Internacional do Tratado de Queluz''", com esta última suficientemente vaga para incluir uma gama de diferentes competência no âmbito interno e externo da organização. Atualmente, a função principal do Secretário-Geral é servir de depositário dos atos internacionais assinados pelos Estados-Membro entre si e com terceiros.

==Eleição==

Nos termos do [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t11-protocolo-da-pampulha Protocolo Administrativo], - "''O Secretário-Geral será eleito pela maioria simples da Comissão''" - para um mandato de seis meses que pode ser renovado uma única vez, não podendo ser sucedido por indivíduo de mesma nacionalidade. Todas as eleições para a chefia do Secretariado tiveram candidatos ou chapas únicas escolhidas por consenso, já que os Estados-Membros Fundadores detêm poder de veto sobre todos os atos da organização, incluída a eleição do Secretário-Geral.

==Competências==

As competências do Secretário-Geral da Comissão Internacional do Tratado de Queluz estão dispostas no parágrafo 1 do artigo 2º do Protocolo Administrativo:

1. Compete ao Secretário-Geral:
* a) organizar a documentação das reuniões
* b) preservar os arquivos da Comissão Internacional do Tratado de Queluz;
* c) prover os serviços essenciais ao funcionamento da Comissão.

==Lista==

<center>
{| class="wikitable"
|-
! # !! Titular !! Mandato !! Início !! Término
|-
| -<ref>Enquanto [[Presidência pro tempore da Comissão Internacional do Tratado de Queluz|Presidente pro tempore]] no exercício das funções de Secretário-Geral.</ref> || [[Arquivo:Bandeira de Bauru do Batalha e São Vicente.png|25px]] ''[[Gustavo Garcia Bueno-Toniato]]'' || 4 dias || 2 de junho de 2020 || 6 de junho de 2021
|-
| 1º || [[Arquivo:Bandeira do Manso.png|25px]] [[Igor Oliveira|Igor Oliveira Bueno-Toniato]] || 2 meses e 17 dias || 6 de junho de 2020 || [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t13-resolucao-02-2020 14 de outubro de 2020]
|-
| -<ref>Enquanto [[Presidência pro tempore da Comissão Internacional do Tratado de Queluz|Presidente pro tempore]] no exercício das funções de Secretário-Geral</ref> || [[Arquivo:Bandeira Imperial (Deltária).png|25px]] ''Vitor'' || 1 hora || 14 de outubro de 2020 || 14 de outubro de 2020
|-
| 2º || [[Arquivo:Bandeira de Belo Horizonte.png|25px]] [[Usuário:Dom Hiran|Miguel Domingues Escobar]] || 6 meses || [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t14-resolucao-03-2020 14 de outubro de 2020] || 14 de abril de 2021
|-
| -<ref>Enquanto [[Presidência pro tempore da Comissão Internacional do Tratado de Queluz|Presidente pro tempore]] no exercício das funções de Secretário-Geral.</ref> || [[Arquivo:Bandeira de São Salvador.png|25px]] ''Ezequiel Calebe'' || 20 dias || 14 de abril de 2021 || 4 de maio de 2021
|-
| 3ª || [[Arquivo:Bandeira.png|25px]] [[Marina I do Manso|Dona Marina Campos-Curado-Silva]] || 6 meses || 4 de maio de 2021 || 4 de novembro de 2021
|-
| 4º || [[Arquivo:Bandeira de Bauru do Batalha e São Vicente.png|25px]] [[Gustavo Garcia Bueno-Toniato]] || 6 meses || [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t109-resolucao-06-2021 4 de novembro de 2021] || 4 de maio de 2022
|-
| -<ref>Enquanto [[Presidência pro tempore da Comissão Internacional do Tratado de Queluz|Presidente pro tempore]] no exercício das funções de Secretário-Geral.</ref> || [[Arquivo:Bandeira de São Salvador.png|25px|border]] ''Ezequiel Calebe, Rei de São Salvador'' || 1 mês e 10 dias || 4 de maio de 2022 || 14 de junho de 2022
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| -<ref>Enquanto [[Presidência pro tempore da Comissão Internacional do Tratado de Queluz|Presidente pro tempore]] no exercício das funções de Secretário-Geral.</ref> || [[Arquivo:Bandeira de Bauru do Batalha e São Vicente.png|25px]] ''Rogério Pires Cavalcanti Saraiva-Toniato'' || 1 mês e 16 dias || 14 de junho de 2022 || 31 de julho de 2022
|-
| 5º || [[Arquivo:Bandeira de Belo Horizonte.png|25px]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato]] || 6 meses || [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t128-resolucao-07-2022 31 de julho de 2022] || 31 de janeiro de 2023
|-
| -<ref>Enquanto [[Presidência pro tempore da Comissão Internacional do Tratado de Queluz|Presidente pro tempore]] no exercício das funções de Secretário-Geral.</ref> || [[Arquivo:Bandeira da Guanabara.png|25px]] ''Lennon Mota'' || 15 dias || 31 de janeiro de 2023 || 14 de fevereiro de 2023
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| -<ref>Enquanto [[Presidência pro tempore da Comissão Internacional do Tratado de Queluz|Presidente pro tempore]] no exercício das funções de Secretário-Geral.</ref> || [[Arquivo:Bandeira do Manso.png|25px]] ''[[Marina I do Manso|Dona Marina Campos-Curado-Silva]]'' || 2 meses || 14 de fevereiro de 2023 || 14 de abril de 2023
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| -<ref>Enquanto [[Presidência pro tempore da Comissão Internacional do Tratado de Queluz|Presidente pro tempore]] no exercício das funções de Secretário-Geral.</ref> || [[Arquivo:Bandeira de Bauru do Batalha e São Vicente.png|25px]] ''[[Gustavo Garcia Bueno-Toniato]]'' || 1 mês e 30 dias || 14 de junho de 2023 || 13 de agosto de 2023
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=Secretário-Geral Adjunto=
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Desde 13 de agosto de 2023
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| regent2 = Eleição pelos [[Grupo de Queluz|Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz]]
| reg-type2 = Ascenção
| regent3 = 6 meses, permitida uma recondução imediata
| reg-type3 = Mandato
| regent4 = 2 de junho de 2020
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| reg-type5 = Substituto
}}
O '''Secretário-Geral Adjunto''' (em deltariano: '''''Adjunktgeneralsekretar''''' e em inglês: '''''Deputy Secretary General''''') é a segunda maior autoridade dentro do Secretariado, sua atribuição principal é substituir temporariamente o Secretário-Geral em seus impedimentos e no caso de vacância do cargo. Com o tempo, o cargo desenvolveu características únicas e tornou-se responsável pelo controle interno do Secretariado, exercendo amplas atribuições delegadas pelo Secretário-Geral.

==Histórico==

Inicialmente, não havia previsão para um adjunto do Secretário-Geral no [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t11-protocolo-da-pampulha Protocolo Administrativo], mas as frequentes faltas do então Secretário-Geral [[Igor Oliveira]] e a urgência e, manter o Secretariado funcionando criaram a necessidade de um substituto temporário. Como a criação de um novo cargo exigiria uma emenda ao protocolo, necessitando então a ratificação dos Estados-Membros. Em face dessa situação, Comissão emitiu a [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t5-resolucao-01-2020 Resolução nº1 de 23 de agosto de 2020] dispondo que - "''Vago o cargo de Secretário-Geral ou impedido seu titular, o Presidente Pro Tempore deverá exercer suas atribuições e cumprir com suas responsabilidades''" -, codificando uma prática já vigente desde o estabelecimento do Secretariado.

Com a [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t22-primeira-emenda-ao-protocolo-da-pampulha Primeira Emenda], o Protocolo Administrativo passou a dispor sobre o cargo de Secretário-Geral Adjunto, os requisitos para o cargo e a forma de sua eleição.

==Lista==

<center>
{| class="wikitable"
|-
! # !! Titular !! Mandato !! Início !! Término
|-
| - || Vago || 7 meses e 14 dias || 20 de setembro de 2020 || 4 de maio de 2021
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</center>

=Referências=

[[Categoria:Grupo de Queluz]]

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-Desde 13 de agosto de 2023
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 ! # !! Titular !! Mandato !! Início !! Término
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+| -<ref>Enquanto [[Presidência pro tempore da Comissão Internacional do Tratado de Queluz|Presidente pro tempore]] no exercício das funções de Secretário-Geral</ref> || [[Arquivo:Bandeira Imperial (Deltária).png|25px]] ''[[Vitor I de Deltária|Vitor Violsth]]'' || 1 hora || 14 de outubro de 2020 || 14 de outubro de 2020
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