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2 de abril de 2026
| N 21h20min | LEI N°099/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS difhis +2 727 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs Criou página com '== LEI DE SUPRESSÃO AO COMUNISMO DA REPÚBLICA DE PRASS == Lei N°099/2026 === CAPÍTULO I === DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º Esta Lei estabelece medidas de supressão d...' | ||||
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21h18min | DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS 3 alterações histórico +321 [DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (3×)] | |||
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21h18min (atu | ant) +134 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs →LEIS | ||||
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09h52min (atu | ant) +30 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs →LEIS | ||||
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09h50min (atu | ant) +157 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs →LEIS | ||||
| N 09h59min | LEI N°098/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS difhis +5 103 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs Criou página com '== Lei de Atos Normativos da República de Prass == Lei N°098/2026 Da Organização, Classificação e Vigência dos Atos Normativos da República de Prass O Conselho Nac...' | ||||
| 09h53min | LEI N°005/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS difhis +35 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs | ||||
1 de abril de 2026
| N 23h17min | LEI N°097/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS difhis +4 000 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs Criou página com '== Lei de Educação para Estrangeiros da República de Prass == O Conselho Nacional da República de Prass aprova e o Presidente da República sanciona a presente Lei de Edu...' | ||||
| N 23h05min | LEI N°096/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS difhis +4 246 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs Criou página com '== Lei de Mobilidade de Diplomatas e Jornalistas Estrangeiros no Território Nacional == O Conselho Nacional da República de Prass aprova e o Presidente da República sancio...' | ||||
| 22h49min | LEI N°010/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS difhis -1 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs →CAPÍTULO II - DA COMPOSIÇÃO | ||||
| 22h48min | LEI N°004/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS difhis 0 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs →CAPÍTULO I – DO ELEITORADO | ||||
| N 18h03min | DECRETO PRESIDENCIAL N°111/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS difhis +1 642 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs Criou página com '== Decreto Presidencial N°111/2026 == Da Emissão e Controle de Selos das Autoridades do Poder Executivo O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições c...' | ||||
| N 18h01min | DECRETO PRESIDENCIAL N°110/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS difhis +2 097 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs Criou página com '== Decreto Presidencial N°110/2026 == Da Instituição e Regulamentação de Selos Oficiais das Autoridades O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuiçõe...' | ||||
| N 17h57min | DECRETO PRESIDENCIAL N°109/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS difhis +2 329 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs Criou página com '== Decreto Presidencial N°109/2026 == Da Criação do Registro Nacional de Cidadãos da República de Prass (RNC-RP) O Presidente da República de Prass, no uso de suas atr...' | ||||
| N 17h54min | DECRETO PRESIDENCIAL N°108/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS difhis +2 490 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs Criou página com '== Decreto Presidencial N°108/2026 == Da Instituição de Alíquotas Tributárias e Taxas Nacionais O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições consti...' | ||||
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N 17h41min | RESOLUÇÃO N°009/2026 DO CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS 2 alterações histórico +1 805 [DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (2×)] | |||
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17h41min (atu | ant) +7 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs | ||||
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17h41min (atu | ant) +1 798 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs Criou página com '== Resolução N°009/2026 do Conselho Nacional da República de Prass == Da Renovação do Estado de Emergência O Conselho Nacional da República de Prass, no uso de suas...' | |||
| N 17h35min | RESOLUÇÃO N°008/2026 DO CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS difhis +1 246 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs Criou página com '== Resolução N°008/2026 do Conselho Nacional da República de Prass == Da Substituição no Ministério das Relações Exteriores O Conselho Nacional da República de Pra...' | ||||
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N 17h28min | DECRETO PRESIDENCIAL N°107/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS 2 alterações histórico +2 608 [DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (2×)] | |||
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17h28min (atu | ant) +1 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs | ||||
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17h28min (atu | ant) +2 607 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs Criou página com '== Decreto Presidencial N°107/2026 == Da Convocação da I Sessão Extraordinária do Conselho Nacional O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições co...' | |||
| N 17h22min | DECRETO PRESIDENCIAL N°106/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS difhis +1 437 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs Criou página com '== Decreto Presidencial N°106/2026 == Da Expulsão de Estrangeiros Não Residentes por Condutas Ilícitas O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições...' | ||||
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N 17h19min | DECRETO PRESIDENCIAL N°105/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS 2 alterações histórico +1 357 [DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (2×)] | |||
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17h19min (atu | ant) -516 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs | ||||
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17h17min (atu | ant) +1 873 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs Criou página com '== Decreto Presidencial N°105/2026 == Da Restrição ao Uso de Dispositivos Eletrônicos por Investigados O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições...' | |||
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N 17h14min | DECRETO PRESIDENCIAL N°104/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS 2 alterações histórico +1 503 [DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (2×)] | |||
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17h14min (atu | ant) +1 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs | ||||
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17h14min (atu | ant) +1 502 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs Criou página com '== Decreto Presidencial N°104/2026 == Da Autorização de Posse e Porte de Armas por Agentes de Segurança O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições...' | |||
| N 17h10min | DECRETO PRESIDENCIAL N°103/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS difhis +1 949 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs Criou página com '== Decreto Presidencial N°103/2026 == Da Criação do Registro Nacional de Armas O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucionais, decreta:...' | ||||
| N 17h05min | DECRETO PRESIDENCIAL N°102/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS difhis +1 935 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs Criou página com '== Decreto Presidencial N°102/2026 == Da Criação dos Registros Militares Nacionais O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucionais, decr...' | ||||
| N 17h01min | DECRETO PRESIDENCIAL N°101/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS difhis +1 766 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs Criou página com '== Decreto Presidencial N°101/2026 == Da Regulamentação da Adoção de Crianças O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucionais, decret...' | ||||
| N 16h53min | DECRETO PRESIDENCIAL N°100/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS difhis +1 300 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs Criou página com '== Decreto Presidencial N°100/2026 == Da Instituição de Feriados Nacionais Religiosos Islâmicos O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constit...' | ||||
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16h29min | Grão-Ducado do Pantanal 2 alterações histórico -188 [Brito (2×)] | |||
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16h29min (atu | ant) -187 Brito discussão contribs →Judiciário | ||||
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14h59min (atu | ant) -1 Brito discussão contribs →Governo | ||||
