Aborto em Moreiralândia
Revisão de 21h30min de 3 de novembro de 2025 por Fã de Moreiralândia (discussão | contribs)
O aborto em Moreiralândia é permitido em caso de risco de vida a mãe e estupro até a 6°semana de gestação. Em casos de exceção, o Tribunal Supremo de Moreiralândia autoriza o aborto em caso de risco de vida a mãe após a 6°semana de gravidez. Essa lei vale em todo o território nacional desde agosto de 2025.
Histórico
2024 - ilegal em todos os casos
2025 - permitido em casos de risco de vida a mãe, estupro, má formação do feto e problemas de saúde até a 17°semana de gestação
2025 - Permitido em casos de risco de vida a mãe e estupro até a 6°semana de gestação
3 de novembro de 2025 - Atualmente - Ilegal em todos os casos
