Prisão perpétua em Moreiralândia

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A prisão perpétua é uma penal legal do Código Penal de Moreiralândia desde a independência do país em 5 de setembro de 2024.

Historico

5 de setembro de 2024 - atualmente : Prisão perpétua permitida por lei em casos de crimes considerados graves pelo Código Penal

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